Políticas de navegação, privacidade e compras

Leia atentamente nossos termos para utlização se serviços, compras, devoluções, atendimentos e navegação em nosso site virtual. 

Documento

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA DO SITE "mercadoead.com"

Estes termos e condições (daqui em diante referidos apenas como "Termos") se aplicam à utilização de Nosso Site, "mercadoead.com", por você.

Nosso Site é mantido pela pessoa jurídica INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM EDUCAÇÃO DIGITAL EIRELI ("MERCADO EAD"), devidamente registrada sob o CNPJ n. 32269853000110, e-mail: CONTATO@MERCADOEAD.COM, com sede em: ST SRTVS QUADRA 701 BL O SALA 147

 

Estes Termos se aplicam a todos aqueles que utilizarem Nosso Site. A observância das regras aqui previstas é obrigatória.

 

Aqueles que não compreenderem ou que não aceitarem as normas previstas nestes Termos devem parar de utilizar nosso site imediatamente.


1. DEFINIÇÕES:

"Nós", "Nosso" ou "Nossos" refere-se a INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM EDUCAÇÃO DIGITAL EIRELI ("MERCADO EAD"), pessoa jurídica que mantém e é responsável pelo Site.

"Site" é o site que pode ser acessado a partir do endereço "https://www.mercadoead.com/", incluindo todas as suas páginas e recursos.

 

"Código de Defesa do Consumidor" ou "CDC" é Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990.

 

"Partes" se refere tanto ao Usuário quanto a Nós, indistintamente.

 

"Serviços" se refere aos seguintes serviços prestados diretamente por Nós por meio de Nosso Site: TREINAMENTO E

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL

 

"Nosso Conteúdo" se refere a toda e qualquer informação ou dado publicado ou disponibilizado diretamente por Nós no Site, incluindo, dentre outros possíveis, textos, imagens, vídeos e áudios.

 

"Conteúdo de Terceiros" se refere a toda e qualquer informação ou dado publicado ou disponibilizado no Site por terceiros, Usuários ou não, incluindo, dentre outros possíveis, textos, imagens, vídeos, áudios e links.

 

"Usuário" é a pessoa que navega ou que de qualquer outra forma utiliza Nosso Site.

 


2. RESTRIÇÕES DE IDADE:

O Site só deve ser utilizado por pessoas maiores de 18 anos.


3. DA NAVEGAÇÃO:

Nos comprometemos a utilizar todas as soluções técnicas à nossa disposição para que o Site possa ser acessado 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias. Entretanto, Nós poderemos, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao Site ou a algumas de suas páginas ou recursos, a fim de realizar atualizações, modificações, correções ou qualquer outra ação que consideremos necessária para garantir seu bom funcionamento.


4. DA GESTÃO DO SITE:

Para a boa gestão, Nós poderemos, a qualquer momento:

 

a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do Site a uma categoria específica ou a todos os Usuários;

b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do Site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;

c) suspender o Site, a fim de realizar atualizações e modificações.

d) Alterar a oferta de serviços e produtos.


5. NOSSAS RESPONSABILIDADES:

Embora adotemos tudo o que está ao Nosso alcance para manter Nosso Site em pleno e em correto funcionamento, Nós nos responsabilizaremos pelos defeitos ou vícios eventualmente encontrados no programa de computador que compõe Nosso Site e que tenham sido por Nós causados, desde que haja comprovado dano.

Defeitos ou problemas surgidos no âmbito ou em decorrência dos sistemas ou equipamentos utilizados pelo Usuário para acessar e utilizar Nosso Site não serão de Nossa responsabilidade.

Nos responsabilizamos, ainda, nos limites e nos termos da lei, pelo Nosso Conteúdo. Nós não assumimos, porém, qualquer responsabilidade por Conteúdo de Terceiros.

 

Nós não nos responsabilizamos pelos usos que os Usuários fizerem de Nosso Site, cabendo-lhes responder pessoal e exclusivamente por suas próprias ações.

 

Nós não Nos responsabilizaremos por eventuais danos decorrentes de caso fortuito, força maior ou por aqueles que forem decorrentes das ações de terceiros.

 

Nós somos responsáveis pelos Nossos Serviços comercializados no âmbito do Site e nos comprometemos a prestá-los de acordo com as condições estabelecidas durante a contratação. Não Nos responsabilizamos, porém, em situações que fujam ao nosso controle, como nas situações em que o Usuário contratante nos repassar informações falsas ou incorretas ou em que houver caso fortuito ou força maior que prejudique ou que impeça que cumpramos nossos compromissos a tempo e modo.


6. USO DO SITE:
O Usuário deverá utilizar as funcionalidades do Site para finalidades que não contrariem a lei, a moral ou os bons costumes. Em específico, deverá se limitar a utilizá-las em conformidade com os objetivos para as quais foram criadas.

O Usuário não poderá utilizar crawlers, robôs ou quaisquer programas de computador, algoritmos, equipamentos ou metodologias automatizados para acessar, copiar, ler, monitorar, navegar, preencher formulários ou publicar conteúdo no Site.

 

O Usuário não poderá utilizar quaisquer meios ou ferramentas automatizados ou manuais para acessar qualquer conteúdo ou informação que não lhe tenha sido intencionalmente disponibilizada por Nós, incluindo as informações constantes de seções de Nosso Site e as que estejam armazenadas ou que trafeguem no âmbito da infraestrutura de Tecnologia da Informação utilizada por Nós, que inclui equipamentos, redes e servidores.

 

O Usuário não poderá violar nem testar as vulnerabilidades dos mecanismos de segurança do Site ou da infraestrutura de Tecnologia da Informação utilizada por Nós.

 

O Usuário não poderá utilizar quaisquer dos conteúdos ou das informações disponibilizadas em Nosso Site para fins de identificar outros Usuários ou outras pessoas, a menos que o conteúdo ou informação seja licitamente divulgado com este objetivo.

 

O Usuário não poderá sobrecarregar a infraestrutura de Tecnologia da Informação que mantém o Site com um número excessivo ou desarrazoado de requisições.

 

O Usuário não poderá esconder sua identidade nem a origem de sua conexão, nem poderá se passar por outra pessoa. Neste sentido, além de outras condutas possíveis, o Usuário não poderá utilizar quaisquer ferramentas ou mecanismos para manipular ou para mascarar a origem de qualquer mensagem enviada a Nós ou à Nossa infraestrutura de Tecnologia da Informação por meio de Nosso Site ou de qualquer de suas funcionalidades.

 

O Usuário tem a responsabilidade de garantir a segurança dos equipamentos eletrônicos e sistemas que utilizar para acessar o Site.

 

O Usuário será responsável por qualquer conteúdo ou informação que eventualmente publicar em Nosso Site.

Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

 

O usuário deve manter o respeito e a boa postura quando solicitar atendimentos, esclarecimentos, suporte ou informações que exijam atendimento do site, sob possibilidade de bloqueio de acesso.


7. LINKS EXTERNOS:

Nosso Site pode conter links externos que redirecionam o Usuário para outras páginas da internet sobre as quais Nós não exercemos controle.

 

Apesar das verificações prévias e regulares que realizamos, Nos isentamos de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nas páginas e aplicações que possam ser acessadas a partir destes links.


8. DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR E SOBRE NOSSO CONTEÚDO

Os programas de computador que compõem o Site e o Nosso Conteúdo disponibilizado no Site são de Nossa propriedade, a menos que façamos menção expressa em sentido diverso.

 

Nossos programas de computador e o Nosso Conteúdo que forem protegidos por direitos autorais não poderão ser, integral ou parcialmente, copiados, reproduzidos, representados, adaptados ou de qualquer forma alterados, por qualquer meio e para qualquer finalidade, sem Nossa autorização prévia, expressa e por escrito. Em caso de violações a Nossos direitos de propriedade intelectual, Nós nos resguardamos o direito de adotar todas as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis.

 

O acesso ao Site não gera para o Usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do Site.


9. DOS SERVIÇOS:

Por intermédio do Site, Nós fornecemos ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os Serviços vendidos. Os Serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, acompanhados de informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, entre outros dados, bem como sobre os eventuais riscos que apresentam à saúde e segurança do Usuário que os adquirir.

A oferta de atendimento humano para retirada de dúvidas ou recebimento de mais informações sobre o produto, antes da realização de sua compra também faz parte da garantia de acesso à informação para o cliente.

O site se reserva o direito de realizar cancelamentos ou alterações na agenda de ofertas de cursos caso acha necessário, sem onerar os inscritos, garantindo a mesma qualidade de formação e devolvendo valores integrais em caso de cancelamento ou desistência ocasionados por esta razão.

No caso de não confirmação da turma os valores pagos serão integralmente devolvidos aos pagantes;

A certificação será concedida aos participantes que cumprirem carga horária total do curso ou oficina e/ou obtiverem aproveitamento de estudos com média mínima exigida por formação;

Os preços e as taxas referentes à venda dos Serviços estão precisadas no catálogo ou na loja online. E poderão sofrer alterações conforme a determinação da empresa, além da oferta de cupons e descontos individualizados e limitados.

Antes de finalizar a compra de determinado Serviço, o Usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação. Em se tratando de Serviço adquirido no âmbito de ofertas, o Usuário deverá também observar suas condições de aplicação.

As ofertas serão disponibilizadas no Site de acordo com a Nossa conveniência.


10. DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS:

O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos Serviços a qualquer momento, publicando-os no Site.

A alteração de valores, oferta de descontos, negociações de valores de inscrição não determinam a devolução de diferenças de valores pagos que o diferenciem de outras ofertas de serviço em negociações específicas.

Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de Serviços nesta data.

Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas antes da realização do pedido.

 

O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.

 

Oferta de descontos ou cupons de bolsas podem ser emitidas pela insituição no momento em que achar pertinente, o que não obrigada a devoluação de valores de inscrições realizadas fora do período da promoção.


11. DO PAGAMENTO:

O pagamento dos pedidos deverão ser realizados à vista ou à prazo, através dos seguintes meios: CARTÃO DE CRÉDITO E BOLETO BANCÁRIO (PARCELAMENTOS NO BOLETO SOB ANÁLISE)


12. DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:
Os Serviços serão prestados por Nós em conformidade com as especificações, condições e demais informações disponíveis em Nosso Site.


13. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Dentro do prazo de 7 (sete) dias, contados da data da contratação do serviço, o cliente poderá desistir da compra e solicitar a devolução dos valores pagos, sem necessidade de apresentação de quaisquer justificativas.

Neste caso, ele deverá fazer retornar ao vendedor o produto ou serviço adquirido, nas mesmas condições em que o recebeu.


14. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES:

A política de trocas e de devoluções do Site será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990).

Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos produtos ou dos serviços adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Também poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com as orientações e informações de venda.

 

O usuário deverá enviar email de solicitação de cancelamento ou desistência de acesso ao serviço através do endereço contato@mercadoead.com e informar motivos e solicitar cancelamentos. Caso a solicitação seja realizada após o início da oferta de serviços, os valores já pagos não serão devolvidos e permanecerão com o site como multa compensatória de limitação de vagas.


15. DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS:
Nós tratamos os dados pessoais dos Usuários em conformidade com a Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais normas correlatas que Nos são aplicáveis. Mais informações sobre este assunto poderão ser consultadas em nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada a partir do link: https://www.mercadoead.com/.

Na referida Política, identificamos os dados pessoais que tratamos e prestamos informações sobre como, por qual motivo e com qual fundamento legal o fazemos, bem como sobre a forma pela qual os Usuários podem exercer seus direitos relacionados à proteção de seus dados pessoais e sobre como podem entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.

Os pedidos de alteração, retificação ou exclusão de dados pessoais Nos devem ser direcionados em conformidade com o previsto naquela Política.


16. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO:

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do Site, o Usuário poderá contatar diretamente Nosso serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@mercadoead.com ou do telefone: (61) 39645613. Estes serviços de atendimento ao Usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:

- De segunda à sabado (9h às 21h) via chat no site ou email. 
- De segunda à quinta (9h às 21h) via telefone

 

O Usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do Site, informado no início deste documento.


17. DAS SANÇÕES:

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, Nós poderemos, a qualquer momento, advertir, suspender ou impedir o acesso do Usuário:

a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;

b) que descumprir os seus deveres de Usuário;

c) que praticar atos fraudulentos, ilegais ou imorais;

d) que fornecer qualquer informação incorreta;

e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio Site.


18. DAS ALTERAÇÕES:

A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em: 01/12/2020.

Nós nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o Usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.


19. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO:

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.



Seja bem-vindo(a)!

A equipe do site mercadoead.com lhe deseja uma excelente navegação!