Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra e Venda do Site "mercadoead.com"

Estes termos e condições (doravante referidos como "Termos") se aplicam à utilização do site "mercadoead.com" por você.

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM EDUCAÇÃO DIGITAL LTDA - MERCADO EAD, responsável pelo site.

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1. Restrições de Idade: O site só pode ser utilizado por pessoas maiores de 18 anos.

 

2. Da Navegação: Nos esforçamos para manter o site acessível 24 horas por dia. No entanto, reservamo-nos o direito de interromper, limitar ou suspender o acesso ao site para realizar atualizações ou correções.

 

3. Da Gestão do Site: Reservamo-nos o direito de suspender, remover informações e realizar alterações no site conforme necessário.

 

4. Nossas Responsabilidades: Não somos responsáveis por defeitos ou problemas decorrentes do uso do site por terceiros. Não assumimos responsabilidade por conteúdo de terceiros ou por danos decorrentes de caso fortuito ou força maior.

 

5. Uso do Site: Os usuários devem utilizar o site de acordo com a lei e não devem utilizar meios automatizados para acessar ou publicar conteúdo no site. Não nos responsabilizamos por conteúdo publicado pelos usuários e reservamo-nos o direito de bloquear o acesso em caso de comportamento inadequado.

 

6. Links Externos: O site pode conter links externos sobre os quais não exercemos controle. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo desses links.

 

7. Direitos de Propriedade Intelectual: Os programas de computador e o conteúdo disponibilizado no site são de nossa propriedade. Não é permitida a cópia ou reprodução sem autorização prévia por escrito. Reservamo-nos o direito de adotar medidas legais em caso de violação dos direitos de propriedade intelectual.

 

8. Das Compras: Ao adquirir um serviço em nosso site, você concorda em cumprir com as políticas de compras do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Isso inclui o direito à informação clara e precisa sobre as características do serviço, preço, prazo de entrega, formas de pagamento e políticas de cancelamento.

 

9. Cancelamento e Reembolso: Em caso de desistência ou arrependimento da compra dentro do prazo de 7 dias, conforme previsto pelo CDC, você tem direito ao cancelamento da compra e reembolso integral do valor pago.

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10. Atendimento ao Consumidor: Mantemos canais de atendimento ao consumidor para esclarecer dúvidas, resolver problemas e prestar assistência pós-venda de forma eficiente e satisfatória.

 

11. Limitações de Responsabilidade: Nosso site e serviços são fornecidos "como estão", e não nos responsabilizamos por eventuais danos causados pelo uso ou impossibilidade de uso do site, exceto quando estabelecido pela legislação aplicável.

 

Estes são os principais termos e condições para o uso e compra no site "mercadoead.com". Ao utilizar o site, você concorda com esses termos. Para mais informações sobre as políticas de compras e cancelamentos, consulte o Código de Defesa do Consumidor (CDC).